A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou uma alteração na tabela de Classificação Internacional de Doenças (CID). De acordo com a instituição, a partir de janeiro de 2022, entrará em vigor a "CID11" que inclui o código MG2A para substituir ?senilidade? por "velhice". O que, na prática, passa a considerar, oficialmente, a velhice como se fosse uma doença. Sobre este assunto, o vereador paulistano Eli Corrêa (Democratas) fez pronunciamento na Câmara de Vereadores na última quinta-feira, dia 26.
"Isso é no mínimo confuso, porque a própria OMS, inclusive, estabeleceu os anos de 2021-2030 como a Década do Envelhecimento Saudável, visando não apenas adicionar anos à vida da população, mas também uma melhor qualidade a esses anos a mais", ponderou o vereador.
Eli questiona se a velhice deveria ser tratada como um problema. O parlamentar adiantou, ainda, que a Câmara dos Deputados e o Conselho Nacional de Saúde também estão articulados para protestar contra essa alteração desrespeitosa. "Durante audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que examina políticas públicas para o envelhecimento saudável, no dia 15 de julho os debatedores pediram que a OMS reveja essa modificação".
O vereador continua: "Também no dia 9 de agosto, nosso Conselho Nacional de Saúde recomendou ações contrárias à inclusão do termo velhice, sob o código MG2A, no capítulo 21 da Classificação Internacional de Doenças (CID-11)". O entendimento de especialistas é que essa mudança além de fazer uma relação direta de velhice como doença também pode impedir o registro correto das causas de mortes e aumentar a discriminação contra a população em idade mais avançada.
Este tema será discutido na Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social da qual o vereador Eli Corrêa é membro. Para tanto, ele apresenta um requerimento para que a Casa de Leis paulistana promova um debate claro para que legisladores, conselhos, entidades que atuam com esta parcela da população possam se manifestar.
POPULAÇÃO IDOSA
O Brasil está em rápido processo de envelhecimento populacional. De acordo com os dados mais recentes do IBGE, em 2031, o número de idosos vai superar, pela primeira vez, o de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. Isso exige ação imediata por parte das autoridades em todos os âmbitos e, também, uma mudança de mentalidade por parte dos cidadãos com relação a segurança, saúde física e psicológica, convivência, lazer, entre outros aspectos, da população idosa.
Dados da própria OMS apontam que, em 2050, o número de pessoas com idade superior a 60 anos chegará a 2 bilhões de pessoas até 2050. Isso representará um quinto da população mundial.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Esta pauta justificou a convocação de uma audiência pública realizada no dia 21 de setembro que contou com a participação dos vereadores Carlos Bezerra Jr., Milton Ferreira e Paulo Frange. Também prestigiaram o evento virtual: Neide Duque Silva, presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso, Alexandre Teixeira Ramos, o Fundador do Instituto Akhanda, Alexandre Kalanche, médico epidemiologista, Renato Souza Cintra, coordenador de Políticas para a Pessoa Idosa da Prefeitura de São Paulo, Rodrigo Avelino, membro do Conselho Estadual do Idoso, e Sandra Regina Gomes, especialista em Gerontologia.
Assista um trecho do pronunciamento: