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?A preservao do meio ambiente depende de grandes e pequenas aes todos os dias?, afirma o vereador Eli Corra (Unio). Por isso, o parlamentar apresentou projeto de lei que prope a criao da ?Moeda Verde?. O objetivo ?criar um pacote de aes voltadas promoo da sustentabilidade com foco especfico na ampliao da reciclagem?.
A proposta tem quatro objetivos centrais: (1) aumentar o engajamento dos paulistanos no processo de reciclagem; (2) ampliar os ecopontos e pontos de entrega voluntria; (3) promover a educao ambiental e conscientizao sobre reciclagem e consumo consciente; (4) valorizar catadores e cooperativas de reciclagem.
O projeto de lei prev a adoo de um sistema de benefcios aos cidados que se engajarem no programa Moeda Verde. Entre os incentivos propostos, Corra lita o abatimento no IPTU e em taxas cobradas pela Prefeitura em servios pblicos e a concesso de crditos em passagens de transporte coletivo.
AMPLIAO DA COLETA - Para que a coleta de material reciclvel seja possvel, a proposta prev o aumento dos Pontos de Entrega Voluntria (PEVs), que recebem material reciclvel e dos Ecopontos que recebem inservveis como mveis, pequenos volumes de entulho e poda de rvores.
EDUCAO AMBIENTAL ? O projeto prev, tambm, que reas pblicas sejam utilizadas gratuitamente para a realizao de projetos de educao ambiental e de outras atividades relacionadas reciclagem. Para tanto, a Prefeitura dever emitir ?autorizaes de uso?, por tempo determinado, para pessoas fsicas, catadores, cooperativas de reciclagem e entidades do terceiro setor.
COOPERATIVAS FORTES ? De acordo com o site da Prefeitura, a capital paulista tem 25 cooperativas cadastradas que envolvem cerca de 940 cooperados. A proposta de Eli Corra quer dobrar este nmero at dezembro de 2024. ?Assim, a cidade ter benefcios no apenas ecolgicos, como tambm sociais, j que haver a ampliao da profissionalizao e incluso econmica para pessoas no qualificadas que atuam como catadores e sucateiros?, pondera Eli.
Eli Corra prope, ainda, que sejam criadas mais duas centrais de triagem at 2030. Isso dever dobrar a capacidade de triagem de material coletado que, atualmente, totaliza 500 toneladas por dia, sendo 250 toneladas por central.
PLANO DE METAS
Entre as metas propostas at 2024, Eli destacou reduzir em 600 mil toneladas a quantidade de resduos enviados aos aterros sanitrios. Para tanto, so sugeridas as seguintes aes: (1) Implantao de 40 novos ecopontos; (2) Permitir o recolhimento de quatro outros tipos de resduos na rede de Ecopontos; (3) Implementar Ecopontos Mveis de grande e pequeno porte; (4) Eliminar 900 pontos viciados de descarte ilegal de lixo na cidade; (5) Implantar 3.000 novos Pontos de Entregas Voluntrias (PEVs) de material reciclvel; (6) Implantar trs novos ptios de compostagem e ampliar os projetos de compostagem domstica; (7) Integrar 5 mil catadores ao programa de melhoria de zeladoria e limpeza; (8) Atingir 600 feiras livres com o Projeto de Compostagem; (9) Regulamentar lei especfica que verse sobre o fornecimento de plsticos de uso nico e promover campanhas de conscientizao sobre o tema; (10) Buscar novas tecnologias para destinao adequada dos resduos slidos.