ELI CORRA APRESENTA PROJETO MENTE SAUDVEL
O vereador Eli Corra (DEM-SP) apresentou o projeto de lei 224/2021 que dispe sobre a criao do Programa "Mente Saudvel" com objetivo de promoo da sade mental e ateno aos problemas psicolgicos provocados pela pandemia da Covid-19. Ele explica que os casos de transtornos mentais diagnosticados na populao em todas as faixas etrias so preocupantes. "Devemos nos preparar melhor para garantir atendimento populao que est precisando de atendimento em sade mental", adianta o parlamentar.
Na justificativa do projeto, o comunicador destaca que, de acordo com a Organizao Mundial da Sade - OMS, a depresso uma doena que afeta 300 milhes de pessoas ao redor do mundo, alm das 264 milhes com transtorno de ansiedade. No Brasil, h nveis preocupantes de casos relacionados essas doenas, sendo que: 5,8% da populao sofre de depresso e 9,3% de ansiedade.
Na perspectiva local, um estudo realizado pela Universidade de So Paulo (USP), revelou que a regio metropolitana de So Paulo tem ndices de depresso e transtornos de ansiedade semelhantes ao de reas de guerra, como o Lbano e a Sria. Identificando que
19,9% da populao sofre de algum transtorno de ansiedade e 11% de depresso.
A pandemia da COVID-19 apenas tornou a situao mais preocupante. A prpria OMS, no seu papel de orientar riscos e medidas de enfrentamento, emitiu um alerta para a crise de sade mental durante a pandemia, e declarou que os governos deveriam dar prioridade ao
tratamento desse tipo de doena.
Alm de toda rede de atendimento em sade mental oferecida pelo SUS, em mbito Federal, foi criado o Programa Mentalize, que proporcionou palestras sobre conscientizao dos problemas causados pelos transtornos psicolgicos, e atingiu mais de 13 mil visualizaes no Youtube.
J o Governo do Estado de So Paulo, criou o Programa Autoestima, com o propsito de promover o acolhimento psicolgico online da populao. Alm das iniciativas nas esferas governamentais, o 3 setor tem atuado com projetos independentes de atendimento psicolgico gratuito, como o Projeto Calma Nessa Hora, que j efetuou mais de 2200 atendimentos.
A implementao de um projeto que vise o tratamento de transtornos psicolgicos importante para que o Municpio reforce seu papel de promover o direito fundamental ao acesso sade pblica e, especificamente, sade mental.
Vale ressaltar que o presente projeto de lei, tratando de um servio essencial e de sade, busca o promover o atendimento psicolgico por meio remoto, haja vista a limitaes inerentes s regras de isolamento social decorrentes da pandemia da COVID-19, respeita as recomendaes previstas pela OMS, bem como as orientaes do Conselho Regional de Psicologia de So Paulo.